DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.752, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº
1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/11/2022)
ASECRETÁRIA
EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro
de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 3 da alínea “f” do inciso I do
artigo 1º, e o item 1 da alínea “q” do inciso II do artigo 1º, da Deliberação
Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passama
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
I – (...)
f) (...)
3 – 2º Suplente: Anaíde
Oliveira da Silva
(...)
II – (...)
q) (...)
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
VALÉRIA CRISTINA REZENDE