DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.754, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº
1.561, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/11/2022)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019, e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de
dezembro de 2021, [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – O item 1 da alínea “b” do inciso I do art.
2º, da Deliberação Copam nº 1.561, de 6 de abril de 2020, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
b) (...);
1– Titular: Rafael Rezende Novais”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE