DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.755, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Deliberação Copam nº
1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/11/2022)
ASECRETÁRIA
EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso
das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de
maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 23, de 30 de
dezembro de 2021; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “f” do inciso
I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passam a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
f) (...)
1 – Titular: Cícero Antônio Miranda Barbosa
2 – 1º Suplente: Stefano Antônio Lanza
3 – 2º Suplente: Rubens Gilberto da Silva”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de
sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE