RESOLUÇÃO
SEMAD Nº 3182, 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Altera a Resolução Semad nº 2666, de 06 de agosto de 2018, que designa os
Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao SIAFI no âmbito da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 30/11/2022)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições legais
que lhes conferem, o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de
Minas Gerais, a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o
Decreto nº 47.787, de 13 de dezembro de 2019, [1] [2] [3]
RESOLVE:
Art. 1º – A alínea “d”, do inciso
II do artigo 1° da Resolução Semad nº 2.666, de 06 de
agosto de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ Art. 1º (...):
II – Nas Superintendências
Regionais de Meio Ambiente – Supram’s:
Rita de Cássia Almeida de Paula –
Masp 1.482.140-9 e Kamila Rodrigues Ribeiro – Masp
1.401.668-7, U.E 13700.013;”
Art. 2º – Esta Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de
2022
Marília
Carvalho de Melo
Secretária de Estado de Meio
Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável