DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.758, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/12/2022)

ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o art. 1º da Deliberação Copam/CERH-MG nº 23, de 30 de dezembro de 2021, ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 1 da alínea “m” do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passaa vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

m) (...)

1– Titular: Lucio Fernando Borges”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30de dezembro de 2022.

ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA

Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças,

designada para responder pela Secretaria Executiva da Semad, conforme ato publicado no dia 22 de dezembro de 2022