DELIBERAÇÃO
CERH-MG Nº 528, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Deliberação
CERH- MG nº 458, de 10 de agosto de 2021, que estabelece a composição designa
os membros da Câmara Técnica Especializada de Planejamento do Conselho Estadual
de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/02/2023)
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS,
no
uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30
de maio de 2019, e o inciso VIII do art. 14 do Decreto nº 48.209, de 18 de
junho de 2021; [1] [2]
Art. 1º – O item 1 da
alínea “b” do inciso III, do art. 1º da Deliberação CERH-MG nº 458, de 10 de
agosto de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º – (...)
III– (...)
b) (...)
1 – Titular: Túlio
Pereira de Sá;”
Art. 2º – Esta
deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de
fevereiro de 2023
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE