DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.766, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera a Deliberação nº 1.548, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/02/2023)

ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII e o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1, 2 e 3 da alínea “c” do inciso I do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.548, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

c) (...)

1– Titular: Hélio César Rodrigues Resende

2– 1º Suplente:Ivan Tavares de Melo Filho

3– 2º Suplente: Vitor Takahashi Rosa”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2023.

VALERIA CRISTINA REZENDE