DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 532, DE 6 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018 que estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH – para o triênio 2018 – 2021 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 08/03/2023)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019 e o inciso VIII do art. 14 do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 5 da alínea “a” do inciso I e a alínea “e” do inciso III do art. 1º, da Deliberação CERH nº 421, de 21 de setembro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

a) (...)

5 – (...)

Titular: Ivan Tavares de Melo Filho

1º Suplente: Vitor Takahashi Rosa

2º Suplente: Hélio César Rodrigues Resende

(...)

III – (...)

e) (...)

Titular: Adriel Andrade Palhares

1º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 6 de março de 2023.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE