DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.771, DE 10 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/03/2023)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII e o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 2 da alínea “d” e o item 1 da alínea “l” do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passama vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

d) (...)

2 – 1º Suplente: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior

(...)

l) (...)

1 – Titular: Coronel PMCarlosFredericoOtoni Garcia”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 10 de março de 2023.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE