DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.772, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/03/2023)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII e o parágrafo único do art. 15 e o § 3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 1 e 2 da alínea “i”, do inciso II do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

II – (...)

i) (...)

1 – Titular: Daniella Sette Abrantes Silveira

2 – 1º Suplente: Svetlana Fialho Soria Galvarro. ”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 15 de março de 2023.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE