DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.773, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Altera a Deliberação Copam nº
1.559, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/03/2023)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII
e o parágrafo único do art. 15 e o § 3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016; [1] [2]
Art. 1º – O item 2 da alínea “g”
do inciso I do art. 2º da Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º – (...)
I – (...)
g) (...)
2 – 1º Suplente: 2º Ten PM Wesley
Pereira Fernandes”.
Art. 2º – Esta deliberação entra
em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 15 de março de
2023.
VALÉRIA
CRISTINA REZENDE