DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.774, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/03/2023)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII e o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – O item 3 da alínea “c” do inciso I e o item 1 da alínea “d” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº 1.553, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º – (...)

I – (...)

c) (...)

3 – 2º Suplente: Mariana Oliveira Pimentel

II – (...)

d) – (...)

1 – Titular: Fabio Crosso Soares. ”

Belo Horizonte, 21 de março de 2023.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE