DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.775,DE 30 DE MARÇO DE 2023.

Altera a Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/04/2023)

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII e o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016; ^{^[1]} ^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – Os itens 2 e 3 da alínea “h”, os itens 2 e 3 da alínea “l” e os itens 1, 2 e3 da alínea “p” do inciso I do artigo 1º, da Deliberação Copam nº 1.546, de 28 de fevereiro de 2020, passama vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – (...)

I – (...)

h) (...)

2 – 1º Suplente: Mariana Oliveira Pimentel

3 – 2º Suplente: Marilene Fabri Lima

(...)

l) (...)

2 – 1º Suplente: Ten Cel PM Carlos Eduardo Lopes

3 – 2º Suplente: Maj PM Junior Silvano Alves

(...)

p) (...)

1 – Titular: Deputado Tito Torres

2 – 1º Suplente: João Augusto de Pádua Cardoso

3 – 2º Suplente: Gustavo Milânio”.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de março de 2023.

VALÉRIA CRISTINA REZENDE