DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.776, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Altera a Deliberação Copam nº
1.560, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 01/04/2023)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL,no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII
e o parágrafo único do art. 15 e o § 3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016; [1]
[2]
Art. 1º –
Os itens 1, 2 e 3 da alínea “h” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam
nº 1.560, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
2
– 1º Suplente: José Rodrigo Valim Pimentel
3
– 2º Suplente: Wederson Rufino dos Santos”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 30 de março de 2023.