DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.780, DE 11 DE MAIO DE 2023.
Altera a Deliberação Copam nº
1.557, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos
membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 13/05/2023)
ASECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII
e o parágrafo único do art. 15 e o § 3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 23
de fevereiro de 2016; [1]
[2]
Art. 1º –
Os itens 2 e 3 da alínea “i” do inciso II do art. 2º, da Deliberação Copam nº
1.557, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
2 – 1º
Suplente: Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo
3 – 2º
Suplente: Renato Marcuci Barbosa da Silveira”.
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 11 de maio de 2023.