DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.778, DE 18 ABRIL DE 2023.
Altera a deliberação copam nº 1.549, de 6 de
abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da câmara
técnica especializada de atividades agrossilvipastoris do conselho estadual de
política ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/04/2023)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO
ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, o inciso VII
e o parágrafo único do art. 15 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016; [1]
[2]
Art. 1º –
Os itens 2 e 3 da alínea “f” do inciso I do art. 2, da Deliberação Copam nº
1.549, de 6 de abril de 2020, passam a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º –
Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 18 de abril de 2023.