RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.225, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Reconduz membros para o Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/05/2023)

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]} RESOLVE:

Art. 1º – Reconduzir, para regularizar situação funcional, os representantes abaixo designados como membros do Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam –, para mandato de dois anos, a contar de 19 de março de 2022, nos termos do art. 8º do Decreto nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, e observado o art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002:

I – pelos servidores da Feam eleitos entre seus pares na forma do regulamento:

a) titular: Afonso Henrique Ribeiro – Masp 1.366.240-8;

b) suplente: Liliana Adriana Nappi Mateus – Masp 1.156.189-1;

c) titular: Antônio Carlos Rosa – Masp 1.043.740-8;

d) suplente: Ivone Barbosa de Souza – Masp 1.148.077-9.

II – pelas entidades de classe de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente e recursos hídricos:

a) titular: Wagner José Pederzoli – Conselho Regional de Química 2ª Região – Minas Gerais – CRQ/MG;

b) suplente: Ana Luiza Dolabela de Amorim Mazzini – CRQ/MG;

c) titular: Flávia Mourão Parreira do Amaral – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental Seção Minas Gerais – Abes/MG;

d) suplente: André Amaral Horta – Abes/MG.

III – pela comunidade acadêmica com sede no Estado:

a) titular: Priscilla Macedo Moura – Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG;

b) suplente: Veber Afonso Figueiredo Costa – Departamento de Engenharia Hidráulica e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia da UFMG.

IV – pelas entidades civis ambientalistas constituídas no Estado:

a) titular: Ronaldo Vasconcellos Novais – Organização Ponto Terra;

b) suplente: Ronaldo Luiz Rezende Malard – Organização Ponto Terra.

V – pelas entidades estaduais representativas de setores econômicos:

a) titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti – Federação da Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

b) suplente: Luis Márcio Vianna – Fiemg.

Art. 2º – Ficam convalidados os atos praticados na 41ª Reunião do Conselho Curador da Feam, realizada em 5 de agosto de 2022.

Belo Horizonte, 15 de maio de 2023.

Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Presidente do

Conselho Curador da Fundação Estadual do Meio Ambiente