DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.783, DE 30 DE MAIO 2023.
Estabelece
a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de
Atividades Agrossilvipastoris do Conselho
Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de
Atividades Agrossilvipastoris – CAP – do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.746, de 25 de outubro de 2022.
§1º – A presidência da CAP será exercida por
servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam,
que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação
do Sisema, no exercício da Presidência da CAP:
I – Titular: Fernando Baliani da
Silva;
II – 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves;
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§2º do art. 19 do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as
suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov:
1 – Titular: Camila Favaro; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.829, de 19 de julho de 2023)
1 –
Titular: Vitor Takahashi Rosa;
2 – 1º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho;
3 – 2º Suplente: Vitor
Takahashi Rosa; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.829, de 19 de julho de 2023)
3 –
2º Suplente: Hélio César Rodrigues de Resende;
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede:
1 – Titular: Lucas Freire Silva Fonseca;
2 – 1º Suplente: Walace Vinicius
Peixoto Batista;
3 – 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho;
c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa:
1 – Titular: Pedro D’Angelo Ribeiro;
2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva;
3 –
2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.870, de 5 de agosto de 2023)
3 – 2º Suplente:Carolina Lobello Lorensini;
d) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais – Emater-MG:
1 – Titular: Márcio Stoduto de
Mello;
2 – 1º Suplente: Tânia Guimarães Rabello Conceição;
3 – 2º Suplente: Ana Cláudia Miranda Pinheiro
Albanez;
e) Conselho Regional de Biologia 4ª Região –
CRBio-04:
1 – Titular: Roberto Maychel Soares
da Silveira;
2 – 1º Suplente: Marcelo
Ribeiro Pereira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.814, de 15 de junho de 2023)
2 –
1º Suplente: a indicar;
3 – 2º Suplente: Atenágoras
Café Carvalhais; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.814, de 15 de junho de 2023)
3 –
2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira;
f) Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Mapa:
1 – Titular: Marcílio de Sousa Magalhães;
2 – 1º Suplente: Evaldo Luis Cardoso;
3 – 2º Suplente: Alexandre de Castro Silva;
a) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais – Faemg:
1 – Titular: Henrique Damasio Soares;
2 – 1º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira;
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello;
b) Associação Mineira da Indústria Florestal
– Amif:
2 – 1º Suplente: Jadir Silva
de Oliveira;
3 – 2º Suplente: Igor Lopes Braga;
c) 2 (dois) representantes de organizações não
governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e
melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao
Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e
Desenvolvimento Socioambiental:
1.1 – Titular: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira;
1.2 – 1º Suplente: Coryntho José
de Oliveira Filho;
1.3 – 2º Suplente: Sergio Marcio Cappai Nesio;
2– Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio:
2.1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do
Nascimento;
2.2 – 1º Suplente: Aline Alvarenga da Silva Maia
Marques;
2.3 – 2º Suplente: Danielle Flaviana Ribeiro;
d) 1 (um) representante de entidades
reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico
ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida,
eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural -
Administração Regional de Minas Gerais – Senar/MG:
1.1 – Titular: Alexandre de Matos Martins;
1.2 – 1º Suplente: João Thomaz Cruz Silva;
1.3 – 2º Suplente: Giovanne Oliveira
Costa Sousa;
e) 1 (um) representante de entidades civis
representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do
meio ambiente:
1 – Associação Brasileira de Engenheiros Civis de
Minas Gerais – Abenc/MG:
1.1 – Titular: Emílio Elias Mouchrek Filho;
1.2 – 1º Suplente: Antônio Geraldo da Silva;
1.3 – 2º Suplente: Gustavo de Faria Freitas;
Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº
1.549, de 6 de abril de 2020.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se
refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente do Conselho
Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO Nº
46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016