DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.783,
DE 30 DE MAIO 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do
Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953,
de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art.
1º – A Câmara Técnica Especializada de
Atividades Agrossilvipastoris – CAP – do Conselho Estadual de
Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes
relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao
biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.746, de 25
de outubro de 2022.
§1º
– A presidência da CAP será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário
Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade.
§
2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da
Presidência da CAP:
I
– Titular: Fernando Baliani da Silva;
II
– 1º Suplente: Vanessa Coelho Naves;
III
– 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme estabelecido no §2º do art. 19 do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de
acordo com o relacionado abaixo:
a)
Secretaria de Estado de Governo – Segov:
1 – Titular: Camila Favaro; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.829, de 19 de julho de 2023)
1 – Titular: Vitor
Takahashi Rosa;
2
– 1º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho;
3 – 2º Suplente: Vitor Takahashi Rosa; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.829, de 19 de julho de 2023)
3 – 2º Suplente: Hélio
César Rodrigues de Resende;
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:
1
– Titular: Lucas Freire Silva Fonseca;
2
– 1º Suplente: Walace Vinicius Peixoto Batista;
3
– 2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho;
c)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:
1
– Titular: Pedro D’Angelo Ribeiro;
2
– 1º Suplente: Karla Jorge da Silva;
3
– 2º Suplente:Carolina Lobello Lorensini;
d)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais
– Emater-MG:
1
– Titular: Márcio Stoduto de Mello;
2
– 1º Suplente: Tânia Guimarães Rabello Conceição;
3
– 2º Suplente: Ana Cláudia Miranda Pinheiro Albanez;
e)
Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04:
1
– Titular: Roberto Maychel Soares da Silveira;
2 –
1º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.814, de 15 de junho de 2023)
2 – 1º Suplente: a indicar;
3 –
2º Suplente: Atenágoras Café Carvalhais; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.814, de 15 de junho de 2023)
3 – 2º Suplente: Marcelo
Ribeiro Pereira;
f)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa:
1
– Titular: Marcílio de Sousa Magalhães;
2
– 1º Suplente: Evaldo Luis Cardoso;
3
– 2º Suplente: Alexandre de Castro Silva;
a)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:
1
– Titular: Henrique Damasio Soares;
2
– 1º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira;
3
– 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello;
b)
Associação Mineira da Indústria Florestal – Amif:
2
– 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira;
3
– 2º Suplente: Igor Lopes Braga;
c)
2 (dois) representantes de organizações não governamentais constituídas
legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº
01/2022:
1
– Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento
Socioambiental:
1.1
– Titular: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira;
1.2
– 1º Suplente: Coryntho José de Oliveira Filho;
1.3
– 2º Suplente: Sergio Marcio Cappai Nesio;
2–
Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio:
2.1
– Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento;
2.2
– 1º Suplente: Aline Alvarenga da Silva Maia Marques;
2.3
– 2º Suplente: Danielle Flaviana Ribeiro;
d)
1 (um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino,
pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente
e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de
Convocação Copam nº 01/2022:
1
– Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas
Gerais – Senar/MG:
1.1
– Titular: Alexandre de Matos Martins;
1.2
– 1º Suplente: João Thomaz Cruz Silva;
1.3
– 2º Suplente: Giovanne Oliveira Costa Sousa;
e)
1 (um) representante de entidades civis representativas de categorias de
profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:
1
– Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Minas Gerais – Abenc/MG:
1.1
– Titular: Emílio Elias Mouchrek Filho;
1.2
– 1º Suplente: Antônio Geraldo da Silva;
1.3
– 2º Suplente: Gustavo de Faria Freitas;
Art.
3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020.
Art.
4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos após a posse dos membros que se refere o
art. 2º.
Belo
Horizonte, 30 de maio de 2023.
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO
Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016