DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.793, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política
Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Norte de
Minas – URC/NM – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados
nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio
2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.747, de 25 de
outubro de 2022.
§1º
– A presidência da URC/NM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que
não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído
em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – Sisema – por ele
indicado.
§ 2º
– Ficam designados para a representação do Sisema,
no exercício da Presidência da URC/NM:
I –
Titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;
II –
1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão;
III
– 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº
46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art.
2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de
acordo com o relacionado abaixo:
I –
Poder Público:
a) Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:
1 –
Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo;
2 – 1º Suplente: José Carlos Dias Santos; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.819, de 15 de junho de 2023)
2 –
1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira;
3 – 2º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.819, de 15 de junho de 2023)
3 –
2º Suplente: José Carlos Dias Santos;
b) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:
1 – Titular:
Lucas Mendes de Faria Rosa Soares;
2 –
1º Suplente: Renato Ferraz Garcia de Andrade;
3 –
2º Suplente: Gislene Custódio;
c) Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene:
1 –
Titular: Wendel Pereira de Souza;
2 –
1º Suplente: Márcia Genoveva Rafael Versiani;
3 –
2º Suplente: Áldrin Jones Reis Souza;
d) Polícia
Militar de Minas Gerais – PMMG:
1 –
Titular:1º Ten. PM Davi Pereira de Oliveira Junior;
2 –
1º Suplente: 2º Ten. PM Wesley Pereira Fernandes;
3 –
2º Suplente: 1º Sgt. PM Leandro Marques de Souza
Tavares;
e) Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea-MG:
1 –
Titular: Fernanda Sales Saab;
2 –
1º Suplente: Luíz Aroldo Oliveira Almeida;
3 –
2º Suplente: José Valter Alves;
f) Ministério
Público do Estado de Minas Gerais – MPMG:
1 –
Titular: Franklin Reginato Pereira Mendes;
2 –
1º Suplente: Daniel Oliveira Ornelas;
3 –
2º Suplente: João Paulo Fernandes;
g) Prefeitura
de Montes Claros:
1 –
Titular: Soter Magno Carmo;
2 –
1º Suplente: Renan Laughton Milo;
3 –
2º Suplente: Mônica Durães Braga;
II –
Sociedade Civil:
a) Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:
1 –
Titular: Laila Tupinambá Mota;
2 –
1º Suplente: Ezio Darioli;
3 – 2º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.860, de 21 de novembro de 2023)
3 –
2º Suplente: Isabelle Line dos Santos;
b) Federação
da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:
1 –
Titular: Juvenal Mendes Oliveira;
2 –
1º Suplente: Henrique Damasio Soares;
3 –
2º Suplente: Flávio Gonçalves Oliveira;
c) Sindicato
dos Produtores Rurais de Montes Claros:
1 –
Titular: Hilda Andrea Loschi;
2 –
1º Suplente: Marcelo Ferrante Maia;
3 –
2º Suplente: José Avelino Pereira Neto;
d) 1
(um) representante de entidades civis representativas de categorias de
profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente, eleita em
atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 –
Associação dos Produtores de Soja, Milho, sorgo e Outros Grãos Agrícolas do
Estado de Minas Gerais – Aprosoja MG;
1.1
– Titular: Valdivino de Jesus Gandra;
1.2
– 1º Suplente: Elisabete Ferreira de Souza;
1.3
– 2º Suplente: Ediene Luiz Alves;
e) 2
(dois) representantes de organizações não governamentais constituídas
legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente,
há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação
Copam
nº 01/2022:
1 –
Associação Ambiental Sustenta Minas:
1.1
– Titular: Daniela Alves Viali;
1.2
– 1º Suplente: Mário Jacob Yunes Júnior;
1.3
– 2º Suplente: Ivan Abrão Filho;
2–
Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta;
2.1
– Titular: Ricardo Gomes Silva;
2.2
– 1º Suplente: Márcio Nogueira Valadares Vasconcelos;
2.3
– 2º Suplente: Fernando Benicio de Oliveira Paula;
f) 1
(um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa
ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de
Convocação Copam nº 01/2022:
1 –
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais
– Senar/MG:
1.1
– Titular: Dirceu Martins Pereira Júnior;
1.2
– 1º Suplente: Bianca Kastembal Ferreira
Silva;
1.3
– 2º Suplente: Cristiane Aparecida de Mendonça;
Art.
3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.559, de 6 de abril de 2020.
Art.
4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo
Horizonte, 30 de maio de 2023.
MARÍLIA CARVALHO DE MELO
Presidente do Conselho Estadual de Política
Ambiental
[1] DECRETO Nº 46.953, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2016