PORTARIA
ARSAE-MG Nº 312, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Altera a composição do Comitê
Interno que se refere a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE Nº 10.469, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2021, prorrogada pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 069, DE 21 DE SETEMBRO DE
2022, na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2023)
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE
SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais
constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, e do Decreto
Estadual 47.884, art. 13, inciso I, de 13 de março de 2020;
Considerando
a Portaria Arsae-MG nº 285, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre a
composição do Comitê Interno que se refere a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ARSAE Nº
10.469, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, prorrogada pela RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 069, DE
21 DE SETEMBRO DE 2022, na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG; [1]
[2]
[3]
Art. 1º
Fica alterado o art. 1º da Portaria Arsae-MG nº 285/2022, publicada em 28 de
outubro de 2022, sobre a composição do Comitê para acompanhamento do
cumprimento das metas e avaliação global dos resultados da implementação do
regime de teletrabalho na Arsae-MG.
Art. 2º O
Comitê passa a vigorar com a seguinte composição:
I -
Henrique Tângari Silva (Masp: 752.931-6), representante da Assessoria de
Gabinete;
II -
Vanessa Miranda Barbosa (Masp: 1.371.788-9), representante da Coordenadoria
Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira;
III -
Nícolas Heberte Coelho (Masp: 1.533.396-6), representante da Coordenadoria
Técnica de Regulação Operacional e Fiscalização dos Serviços; e
IV -
Cristiane Lúcia Dias de Lima (Masp: 1.061.528-4), representante da Gerência de
Planejamento, Gestão e Finanças.
Art. 3º -
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.