PORTARIA
IGAM Nº 40, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
Credencia
servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e
autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.
(Publicação
– Diário do Executivo - "Minas Gerais" - 19/08/2023)
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas
Gerais e o Decreto nº 47.866, de 20 de fevereiro de 2020, [1] [2]
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam credenciados os servidores abaixo
relacionados para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização
no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, bem como as
competências específicas contidas no art. 54 do Decreto Estadual nº 47.383, de
2 de março de 2018:
I - Adriana Francisca da
Silva - MASP: 1115610-6
II - Albert Antônio
Andrade de Oliveira - MASP: 1136494-0
III - Aline Rodrigues
Maia - MASP: 1148431-8
IV - André Almeida Silqueira - MASP: 1147328-7 (Redação dada
pela Portaria Igam nº 41, de 23 de agosto de 2023)
IV - André Almeida
Siqueira - MASP: 1147328-7
V - André Luiz de Paula
Oliveira - MASP: 1191347-2
VI - Andreza Batista de
Aguiar - MASP: 1367743-0
VII - Bruno Daniel Artico
de Bragante - MASP: 1402764-3
VIII - Cristiane Oliveira
de Paula - MASP: 1158019-8
IX - Danúbia Gonçalves
Cardoso - MASP: 1.380.346-5
X - Duilhio Duval
Versiani Passos - MASP: 1.002.294-5
XI - Eduardo de Araujo
Rodrigues - Masp: 1097519-1
XII - Emerson Gonçalves
dos Santos - MASP: 598790-4
XIII - Erika Soares
Batista - MASP: 1368587-0
XIV - Gerson Araújo Filho
- MASP: 1148047-2
XV - Guilherme Tadeu
Figueiredo Santos - MASP: 1395599-2
XVI - Isadora Pinho Tavares
De Filippo - MASP: 1402452-5
XVII - Isis Daiana
Aparecida Barroso - Masp: 1282909-9
XVIII - Jaline Costa dos
Santos - MASP: 1366752-2
XIX - José Augusto
Cambraia Beirigo - MASP: 1211145-6
XX - Joycemara Carrera da
Cunha - MASP: 1220685-0
XXI - Katiane Cristina de
Brito Almeida - MASP: 1061771-0
XXII – Leonardo Joviano
Peroni - MASP: 1082134-6 (Redação dada
pela Portaria Igam nº 41, de 23 de agosto de 2023)
XXII - Leonardo Joviano
Perone - MASP: 1082134-6
XXIII - Lucas Martins
Sathler Berbert - MASP: 1364288-9
XXIV - Luiz de Freitas
Junior - MASP: 1.146.984-8
XXV - Marcelo de Souza
Cerqueira - MASP: 1193838-8
XXVI - Mariana de
Carvalho Aguiar Ribas Gomes - MASP: 1366763-9
XXVII - Mariana Elissa
Vieira de Souza - MASP: 1371881-2
XXVIII - Marianne da
Cunha Barros - MASP: 1.224.641-9
XXIX - Matheus Duarte
Santos - MASP: 1170326-1
XXX - Patrícia Gaspar
Costa - MASP: 1147868-2
XXXI - Paula Lúcia
Martins Rodrigues - MASP: 1366738-1
XXXII - Rafael Alexandre
Sá - MASP: 1147907-8
XXXIII - Robson Ferreira
Bastos Morato - MASP: 1308590-7
XXXIV - Rodrigo Bastos
Lopes dos Reis - MASP: 1118553-5
XXXV - Romério Vidal de
Carvalho - MASP: 1253132-3
XXXVI - Ruben César Alvim
Vieira - MASP: 1.364.975-1 (Redação dada
pela Portaria Igam nº 41, de 23 de agosto de 2023)
XXXVI - Ruben César Alvim
- MASP: 1.364.975-1
XXXVII - Sandra Aparecida
Moreira Scheffer - MASP: 1184000-6
XXXVIII - Sérgio Alberto
Souza de Morais - MASP: 1147861-7
XXXIX - Sérgio Pimenta
Costa - MASP: 1147884-9
XL - Silas de Oliveira
Coelho - MASP: 1.366.223-4
XLI - Silvestre de
Oliveira Faria - MASP: 872020-3
XLII - Vanessa Kelly
Saraiva - MASP: 1098677-6
XLIII - Walter Viana
Neves - MASP: 362889-8
XLIV - Wanderlei Almeida
Coelho - MASP: 1146927-7
XLV - Wanderlene Ferreira
Nacif - MASP: 1275849-6
XLVI - Wesley Mota França
- MASP: 1061893-2
XLVII - Wyllian Giovanni
de Moura Melo - MASP: 1147982-1
XLVIII - Zelvânio
Santiago da Silva - MASP: 1251880-9
XLIX - Lucas Gomes
Moreira – MASP: 1147360-0. (Inciso
acrescido pela Portaria Igam nº 41, de 23 de agosto de 2023)
L - Vladimir Rabelo
Lobato e Silva – MASP: 1.174.211-1. (Inciso
acrescido pela Portaria Igam nº 48, de 21 de novembro de 2023)
Art. 3º - Ficam revogadas
as Portarias IGAM nº 11/2007, nº 54/2010, nº 02/2018, nº 24/2018, nº 26/2019,
nº 33/2020, nº 74/2020, nº 80/2021.
Art. 4º — Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 17 de
agosto de 2023.
Marcelo
da Fonseca
Diretor-Geral
Instituto Mineiro de Gestão das Águas