RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.433, de 24 de novembro de 2016.

Altera o art. 3º, II, alíneas “b” e “g” da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370, de 08 de abril de 2016, que delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, visando à substituição dos servidores referenciados nesses dispositivos.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/11/2016)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e a DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, o Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011e o Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]} ^{^[4]} ^{^[5]} ^{^[6]}

RESOLVEM:

Art. 1º Substituir, no art. 3º, II, “b” da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370, de 08 de abril de 2016, a servidora Liliane Mendonça Campos – MASP 1.021.034-2, UE 13700.011 e UE 2100.010 pela servidora Patrícia Vara Brusch Araújo, MASP 1.148.815-2, UE 13700.011 e UE 2100.010.

Art. 2º Substituir, no art. 3º, II, “g” da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370, de 08 de abril de 2016, o servidor Lucas Romualdo d’Avila – MASP 1.392.816-3, UE 13700.016 e UE 2100.005 pela servidora Sílvia Cristiane Lacerda Barra, MASP 1.167.076-7, UE 13700.016 e UE 2100.005.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de novembro de 2016.

Jairo José Isaac

Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD;

Rodrigo de Melo Teixeira

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM;

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF;

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho

Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão de Águas – IGAM.