RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.477, DE 14 DE MARÇO DE 2017.

Altera a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.384, de 20 de junho de 2016, que constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/03/2017)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, o DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS e a DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, o Decreto nº 47.042, de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o art.93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, o Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011 e o Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, ^{^[1]} ^{^[2]} ^{^[3]} ^{^[4]} ^{^[5]} ^{^[6]}

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 1º da Resolução Conjunta nº 2.384, de 20 de junho de 2016, passa a vigorar acrescido da seguinte redação:

“Art.1º- .....................................................................................................

I- ....................................................................... Elizabeth Dutra de Faria Ferreira - MASP 1.020.837-9 (Belo Horizonte) Helvécio Eustáquio Alves da Silva – MASP 1.016.711-2 (Belo Horizonte)

II - .......................................................................................................... Luiz Gustavo Paschoal Goulart – MASP 1.437.901-0 (Belo Horizonte)”.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 14 de março de 2017.

Jairo José Isaac

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Rodrigo de Melo Teixeira

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente;

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas;

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho

Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas.