PORTARIA IEF Nº 38, DE 05 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Paracatu, instituído pela Portaria nº 56, de 07 de maio de 2015.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/05/2017)

O DIRETOR (A) GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016º, observando o disposto na Lei Estadual nº20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9 .985, de julho de 2000 e no Decreto Federalnº4.340, de 22 de agosto de 2002: ^{^[1]}^{^[2]}^{^[3]}^{^[4]}^{^[5]}

RESOLVE:

Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque de Paracatu, instituído pela Portaria nº 56, de 07 de maio de 2015, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 05 de maio de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral do IEF