RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM
Nº 2.503, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Altera
a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370, de 08 de abril de 2016, que
delega competência para a prática de atos relacionados à execução orçamentária,
financeira e contábil no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos – SISEMA e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 14/06/2017)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL
DE MEIO AMBIENTE, O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A
DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS,
tendo em vista a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 e o Decreto nº 47.042,
de 06 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente,
o art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto
nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, o Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de
2011 e o Decreto nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, [1] [2] [3] [4] [5] [6]
RESOLVEM:
Art. 1º Os incisos
II e III do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.370, de 08
de abril de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º (...)
II.
Nas Superintendências Regionais de Regularização Ambiental – SUPRAM’s o respectivo Diretor Regional de Apoio
Operacional, bem como os seguintes servidores no âmbito das Unidades Executoras
da SEMAD e do IEF conforme listado abaixo:
a. Flávia de Barros Jorge –
MASP 1.251.102-8, U.E 13700.004;
b. Daniella Florentino Costa –
MASP 1.182.746-6 e Liliane Mendonça Campos – MASP 1.021.034-2, U.E 13700.011 e U.E
2100.010;
c. Hugo Leonardo Andrade
Coutinho – MASP 1.146.913-7, U.E 1370.012 e Marly Gomes Queiroz Fagundes – MASP
1 .101 .769-6, U.E 2100.008;
d. Cândida Cristina Barroso de
Vilhena – MASP 1.021.268-6, U.E 13700.013 Juliana Azevedo Veloso – MASP 1.282.937-0,
U.E: 2100.014;
e. Flávia Mara dos Santos
Lopes-MASP 1.021.370-0, U.E 13700.014 e Oriana Santos
Mota – MASP 1.356.667-4, U.E 2100.013;
f. Ilma
Soares da Silva - MASP 1.388.711-4, U.E 13700.015 e U.E 2100.006;
g. Silvia Cristiane Lacerda
Barra - MASP 1.167.076-7, U.E 13700.016 e U.E 2100.005;
h. Adriana Rosa Zulske – MASP 1.375.266-2, U.E 1370.017 e U.E 2100.004;
i. Cleibson
Rodrigues de Oliveira – MASP 1.124.163-5, U.E 13700.018 e U.E 2100.007.
III.
Nos Escritórios Regionais do IEF:
a. Jachson
Gonzaga de Lima – MASP 848.404-0, U.E 2100.002 e U.E 1370.043;
b. Ana Lúcia Souza Góis Costa
– MASP 1.020.870-0, U.E 2100.003 e Adriana Rosa Zulske
– MASP 1.375.266-2, U.E 1370.044;
c. Adriana Cristina Henriques
Barbosa Amaral – MASP 1.021.225-6, U.E 2100.009 e U.E 1370.045;
d. Edgar Batista dos Reis –
MASP 1.367622-6, U.E 2100.011 e U.E 1370.046;
e. Nailde
de Sá Porto – MASP 1.021.317-1, U.E 2100.012 e U.E 1370.047. ”
Art. 2º.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 13 de junho de 2017.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Rodrigo
de Melo Teixeira
Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente;
João
Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Diretor-Geral do
Instituto Estadual de Florestas;
Maria
de Fátima Chagas Dias Coelho
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão
das Águas