PORTARIA IEF Nº 77, DE 24 DE JULHO DE 2017.

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual da Serra Negra, instituído pela Portaria nº 108, de 29 de junho de 2010.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/07/2017)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016º, observando o disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº 9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002: ^{^[1]}^{^[2]}^{^[3]}^{^[4]}^{^[5]}

RESOLVE:

Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra Negra, instituído pela Portaria nº 108, de 29 de junho de 2010, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 24 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil.

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral do IEF