PORTARIA IEF Nº 97, DE 18 DE AGOSTO DE 2017.

Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, instituído pela Portaria nº 64, de 31 de maio de 2007.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/08/2017)

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, Lei Estadual 21.972, de 21 de janeiro de 2016, bem como, Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002; ^{^[1]}^{^[2]}^{^[3]}^{^[4]}^{^[5]}

RESOLVE:

Art.1º - Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Preto, instituído pela Portaria nº 64 de 31 de maio de 2007, por mais um período de 02 (dois) anos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 18 de agosto de 2017; 229° da Inconfidência Mineira e 196° da Independência do Brasil.

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral do IEF