DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.394, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/01/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “e” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“I – (...)

 

e) (...)

 

2º Suplente: Renata de Magalhães Couto Viana”

 

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.

 

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.