DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.394, DE 22 DE JANEIRO
DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de
Política Ambiental - Copam.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 23/01/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “e” do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
e) (...)
2º Suplente: Renata de Magalhães Couto Viana”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.