DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.395, DE 24 DE JANEIRO
DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/01/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO
DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo
único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da
Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “c”, do inciso I, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (...)
c) (...) Titular: Caio Benevides Pedra
1º Suplente: Patrícia Haile Hilário
2º Suplente: Bruno Ferreira Costa”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR