DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.403, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 09/02/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “j” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – (…)

j) (...)

Titular: Custódio Antônio de Mattos

1º Suplente: Túlio Almeida Lopes

2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR