DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.410, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019

 

Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/02/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º – As alíneas “g” e “q” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

“I – (…)

 

g) (...)

 

Titular: Marco Aurélio de Barcelos Silva

 

1º Suplente: Pedro Calixto Alves de Lima

 

2º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos

 

(...)

 

q) (...)

 

(...)

1º Suplente: Anderson Peixoto Amparo”

 

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.