DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.411, DE 14 DE FEVEREIRO
DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do
Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 15/02/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo
único e o art. 17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da
Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - O inciso II, do §2º do art. 1º da
Deliberação Copam nº 1.004, de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
§2º (...)
II – 1º Suplente: Ronaldo José Ferreira Magalhães”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 14 de fevereiro de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR