DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.412, DE 19 DE FEVEREIRO
DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras
providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - As alíneas “b” e “f” do inciso I, do
Anexo Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passam a
vigorar com as seguintes redações:
“I - (...)
b) (...)
Titular: Custódio Antônio de Mattos
1º Suplente: Túlio Almeida Lopes
2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha
(...)
f) Agência Nacional de Mineração - ANM ”
Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 19 fevereiro de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.