DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.412, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/02/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;^{^[1] ^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - As alíneas “b” e “f” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com as seguintes redações:

“I - (...)

b) (...)

Titular: Custódio Antônio de Mattos

1º Suplente: Túlio Almeida Lopes

2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha

(...)

f) Agência Nacional de Mineração - ANM ”

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, de 19 fevereiro de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.