DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.414, DE 01 DE MARÇO DE
2019
Altera
a Deliberação COPAM nº 850, de 06 de abril de 2016, que estabelece a composição
do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras
providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – A alínea “m” do inciso I, art. 1º da
Deliberação Copam nº 850, de 06 de abril de 2016, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“I - (...)
m) Conselho Regional de Biologia 4ª Região -
CRBio-04”.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 01 março de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.