DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.415, DE 01 DE MARÇO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; ^{^[1]}^{^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - A alínea “m” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I - (…)

m) (...)

Titular: Tales Heliodoro Viana

1º Suplente: Guilherme de Faria Barreto

2º Suplente: Igor Alexis de Souza Noronha

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 01 de março de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.