DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.415, DE 01 DE MARÇO DE 2019

 

Altera a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/03/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º - A alínea “m” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“I - (…)

 

m) (...)

 

Titular: Tales Heliodoro Viana

 

1º Suplente: Guilherme de Faria Barreto

 

2º Suplente: Igor Alexis de Souza Noronha

 

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 01 de março de 2019.

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.