DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.416, DE 11 DE MARÇO DE
2019.
Altera
a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental -
Copam e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 12/03/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 5º, parágrafo único, art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único
e o art. 17 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da
Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º – As alíneas “b”, “c”, “d”, “e”, “f”,
“i”, “k”, “n” e “p” do inciso I e o item 3 da alínea “i” do inciso II, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar
com a seguinte redação:
“I – (…)
b) (...)
Titular: Ana Maria Soares Valentini
(...)
c) (...)
Titular: Marcelo Landi Matte
(...)
d) (...)
Titular: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
(...)
e) (...)
Titular: Otto Alexandre Levy Reis
(...)
f) (...)
Titular: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
(...)
i) (...)
Titular: Manoel Vitor de Mendonça
(...)
k) (...)
Titular: Gustavo de Oliveira Barbosa
(...)
n) (...)
Titular: Cel. PM Giovanne
Gomes da Silva
(...)
p) (...)
Titular: Noraldino
Lúcio Dias Júnior
(...)
II – (...)
(...)
i) (...)
3 – (...)
Titular: A indicar
(...)”
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de março de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.