DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.417, DE 18 DE MARÇO DE
2019
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.417, DE 08 DE MARÇO DE
2019.
(Retificação
de publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerias” - 20/03/2019)
Altera
a Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação
dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de
Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 19/03/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 15, parágrafo único do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro
de 2016 e o art. 1º, inciso I da Resolução Copam nº 59, de 22 de janeiro de
2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art. 1º - Os incisos I e II, do §2º do art. 1º
e a alínea “e” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 994, de 16
de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - (...)
§2º - (...)
I - Titular: Liana Notari
Pasqualini
II - 1º Suplente: Alexandra Figueira Monteiro
(...)
I - (...)
e) (...)
Titular: Jordana Costa Lima
1º Suplente: Ana Paula Mendes Carvalho
(...)”
Art. 2º - Ficam convalidados os atos praticados
pela Presidente mencionada nesta Deliberação, até a data de sua publicação.
Art. 3º - Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de março de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR