DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.418, DE 19 DE MARÇO DE 2019

 

Altera a Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/03/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

DELIBERA:

 

Art. 1º - As alíneas “a”, “c”, “e” e “f” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 992, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

 

I - (...)

 

a) (...)

Titular: Custódio Antônio de Mattos

 

1º Suplente: Túlio Almeida Lopes

 

2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha

(...)

 

c) (...)

Titular: Caio Benevides Pedra

 

1º Suplente: Patrícia Haile Hilário

 

2º Suplente: Bruno Ferreira Costa

 

(...)

 

e) (...)

1º Suplente: André de Lima Andrade

 

(...)

 

f) (...)

Titular: Jordana Costa Lima

 

1º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha

 

(...)”

 

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 19 de março de 2019.

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.