DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.419, DE 19 DE MARÇO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/03/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º - A alínea “e” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

“I - (...)

 

(...)

 

e) (...)

Titular: Junio Augusto dos Santos Silva

 

1º Suplente: Allan Gomes de Carvalho

 

2º Suplente: Irene Maria Vaz Magni Frayha”

 

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 19 de março de 2019.

 

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.