DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

Altera a Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/03/2019)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;  [1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º - As alíneas “b”, “d” e “i” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 989, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - (...)

b) (...)

Titular: Daniel Rennó Tenenwurcel

1º Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca

2º Suplente: Marcus Manoel Fernandes

(...)

d) (...)

Titular: Flávia Lo Buono Leite

1º Suplente: Valéria Cristina Nascimento

2º Suplente: A indicar

(...)

i) (...)

1º Suplente: Frederico Miranda de Queiroz

2º Suplente: André de Lima Andrade”

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 19 de março de 2019.

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.