DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.421, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
Altera
a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 20/03/2019)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e
o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam
nº 59 de 22 de janeiro de 2008; [1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º - A alínea “f” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 990, de
16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I -
(...)
f)
(...)
Titular:
Luiz Artur Castanheira
1º
Suplente: Rosa Maria Medeiros
2º
Suplente: Daniel Ambrozio da Rocha Vilela”
Art.
2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 19 de março de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.