RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2786, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

 

Dispõe sobre designação de servidor para responder por unidade administrativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

(Revogada– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 03/04/2019)

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 02/04/2019)

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e no Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016, e das demais legislações pertinentes,[1][2] [3]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o servidor Elias Nascimento de Aquino, Masp 1.267.876-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100455, para responder pela Superintendência Regional de Meio Ambiente Zona da Mata, no período de 01/04/2019 a 12/04/2019.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, 28 de março de 2019.

 

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável



[1] Constituição do Estado de Minas Gerais

[2] Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto 47.042, de 06 de setembro de 2016