DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.426, DE 4 DE ABRIL DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 999, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Leste Mineiro - URC/LM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/04/2019)

 

 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º - As alíneas “f” e “i” do inciso I e a alínea “d” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 999, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I - (...)

f) (...)

Titular: João Filipe Mariano Gonçalves

(...)

i) (...)

1º Suplente: Guilherme Moraes de Castro

2º Suplente: Rosângela Gonçalves Coelho Villas Boas

(...)

II - (...)

d) (...)

1º Suplente: Ronan Fonseca Starling

(...)”

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 4 de abril de 2019.

 

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.