DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.429, DE 17 DE ABRIL DE
2019
Altera
a Deliberação COPAM nº 857, de 06 de abril de 2016, que estabelece a composição
da Câmara de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/04/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o
art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º – A alínea “b” do inciso II, da Deliberação Copam nº 857, de 06 de abril de
2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II –
(...)
b)
Associação Mineira da Indústria Florestal - AMIF; ”
Art.
2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, de 17 de abril de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR.