DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.430, DE 24 DE ABRIL DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris - CAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 25/04/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;^{^[1] ^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º - A alínea “a” do inciso II, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 990, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“II - (...)

a) Associação Mineira da Indústria Florestal – AMIF;

(...)”

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 24 de abril de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.