DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.432, DE 25 DE ABRIL DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 26/04/2019)

           

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 20 do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]

 

DELIBERA:

Art. 1º – A alínea “f” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

f) (...)

1º Suplente: Marcelo Jorge

2º Suplente: Ellen Dayene Cordeiro Souza”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 25 de abril de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.

[2]  Resolução Copam nº 59 de 22 de janeiro de 2008.