PORTARIA IEF Nº 55, DE 10 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre a Recondução do Conselho
Consultivo das Unidades de Conservação, Estaduais Área de Proteção Ambiental
Seminário Menor de Mariana, Estação Ecológica do Tripuí
e Parque Estadual do Itacolomi, para o biênio
2019-2021, instituído pela Portaria IEF nº instituído pela Portaria IEF nº 39,
de 10 de maio de 2017 (Publicação – DOMG – 11/05/2017)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/05/2019)
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE
FLORESTAS-IEF, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de
janeiro de 2018, Lei Estadual nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, observando o
disposto na Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, na Lei Federal nº
9.985, de julho de 2000 e no Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002 [1][2][3][4][5]
RESOLVE:
Art.1º-
Reconduzir o Conselho Consultivo das Unidades de Conservação Estaduais Área de
Proteção Ambiental Seminário Menor de Mariana Estação Ecológica do Tripuí e Parque Estadual do Itacolomi
instituído pela Portaria IEF nº 39, de 10 de maio de 2017, por mais um período
de 02 (dois) anos, para o Biênio 2019-2021.
Art.2º- Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,
aos 10 de maio de 2019.
Antônio Augusto Melo Malard
Diretor
Geral do IEF