DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.436, DE 15 DE MAIO DE
2019
Altera
a Deliberação Copam nº 996, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção à
Biodiversidade e de Áreas Protegidas - CPB do Conselho Estadual de Política
Ambiental - Copam, e dá outras providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º – A alínea “a” do inciso I do Anexo Único da Deliberação Copam nº 996, de 16
de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I –
(...)
a)
(...)
1º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
2º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta”
Art.
2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, 15 de maio de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR