DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.437, DE 15 DE MAIO DE 2019
Altera
a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a
designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias
- CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 16/05/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 6º, inciso II, o art. 15, parágrafo único e o art. 19 do
Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e art. 1º da Resolução Copam nº 59
de 22 de janeiro de 2008;[1] [2]
DELIBERA:
Art.
1º - A alínea “e” do inciso I e o item 1 da alínea “d” do inciso II, do Anexo
Único da Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar
com as seguintes redações:
“I -
(...)
e)
(...)
2º
Suplente: Fabíola Nunes Derossi
(...)
II -
(...)
d)
(...)
1 -
(...)
Titular:
João Climaco Soares de Mendonça Filho
1º
Suplente: A indicar
2º
Suplente: Lúcio Guerra Júnior”
Art.
2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo
Horizonte, de 15 de maio de 2019.
ANDERSON
SILVA DE AGUILAR