DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.438, DE 17 DE MAIO DE 2019

Altera a Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades de Infraestrutura de Transporte, Saneamento e Urbanização - CIF do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 18/05/2019)

O SECRETÁRIO DE ESTADO-ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, parágrafo único do Decreto 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o art. 1º, inciso I da Resolução Copam nº 59, de 22 de janeiro de 2008;^{^[1] ^[2]}

DELIBERA:

Art. 1º – As alíneas “a” e “f” do inciso I, do Anexo Único da Deliberação Copam nº 994, de 16 de dezembro de 2016, passam a vigorar com a seguinte redação:

“I – (...)

a) (...)

Titular: Pedro Oliveira de Sena Batista

1º Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta

2º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel

(...)

f) (...)

Titular: Bruno Oliveira Alencar

(...)”

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 17 de maio de 2019.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR.